São Paulo, 09 de março de 2023. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia,…
São Paulo, 18 de dezembro de 2020. A partir do 30/12/2020, o viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque…
São Paulo 01 de março de 2018. Ontem (28/02), foi publicado no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial n° 03 que “estabelece procedimentos a serem adotados em relação à…
São Paulo, 08 de janeiro de 2015. O Ministério da Justiça publicou hoje (8), no Diário Oficial da União, portaria que desburocratiza os procedimentos para permanência definitiva e registro de…
São Paulo, 19 de agosto de 2014. O Departamento de Polícia Federal do Brasil (PF) informou que desarticulou um esquema criminoso de obtenção de vistos para estrangeiros no Brasil. O…
São Paulo, 28 de julho de 2014. O visto de residência para cidadãos do Mercosul, começou a ser implementado no Brasil pelo Ministério da Justiça, desta vez também para…
São Paulo, 09 de junho de 2014. Os programas de pós-graduação em Saúde Pública, Saúde Pública e Meio Ambiente e Epidemiologia em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde…
A 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio – Comigrar é uma iniciativa governamental inovadora na abordagem da questão migratória no Brasil, com mobilização nacional e internacional dos diversos…
São Paulo, 05 de maio de 2014. Os recentes problemas pelo que passam os haitianos no Brasil, fez com que seja reconhecido pelo governo brasileiro a necessidade de uma…
Inúmeras denuncias de brasileiras vítimas de estrangeiros que conheceram pela rede mundial de computadores, tem sobre alerta ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), ao ponto de este órgão…
