COMISSÃO DO SENADO APROVA INCLUSÃO DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS NO PROUNI

COMISSÃO DO SENADO APROVA INCLUSÃO DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS NO PROUNI

 

São Paulo, 03 de junho de 2014. Os estudantes estrangeiros poderão vir a ser qualificados para solicitar bolsas dentro do Programa Universidade para Todos (PROUNI). A possibilidade está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 324/2011, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que obteve nesta quinta-feira (29) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A proposta será enviada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde tramitará em caráter terminativo.

 

O projeto foi aprovado com três emendas do relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Segundo o texto, a bolsa de estudo integral do PROUNI poderá ser concedida a brasileiros e estrangeiros “residentes em situação regular”, não portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de um salário mínimo e meio. Os estrangeiros em situação regular também poderão receber bolsas parciais, de 50% ou 25%, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse os três salários mínimos.

 

Ainda de acordo com a proposta aprovada, posterior regulamento disporá sobre a concessão de bolsas a estrangeiros, assegurada prioridade aos estudantes provenientes de países africanos e latino-americanos.

 

Em seu voto favorável, Cristovam lembrou que durante décadas os Estados Unidos e diversos países da Europa ofereceram bolsas de estudo para jovens brasileiros. Esses programas, observou o senador, ajudaram a formar muitos jovens, que muitas vezes criaram laços de amizade nos países onde estudaram. Agora, em sua opinião, o Brasil já alcançou um nível de desenvolvimento que lhe permite oferecer o mesmo tipo de apoio a jovens da África e de outros países da América Latina.

— Os jovens estrangeiros residentes no Brasil já são brasileiros. E interessa a nós que eles sejam bem formados — disse Cristovam ao defender a aprovação do projeto, durante reunião da comissão presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS).

 

Durante o debate, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) manifestou preocupação em garantir as bolsas a todos os brasileiros interessados, antes de alcançar os estrangeiros. O relator respondeu que está clara a prioridade a brasileiros e pediu ao governo para ampliar os recursos destinados ao PROUNI. Ana Amélia disse que a população muitas vezes tem dificuldade em entender por que o governo cria programas que vão beneficiar “países amigos”. Por isso, ela concordou com a necessidade de se garantir atenção prioritária aos estudantes brasileiros.

 

Fonte: Agência Senado.

PROUNI-2014-001

2 comments on “COMISSÃO DO SENADO APROVA INCLUSÃO DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS NO PROUNI”

  1. es muy importante que el estado brasileiro de oportunidades a estranjeros que desean superarse y poder lograr una meta

  2. Dani diz:

    Fico feliz por esta decisão do governo. Faz 18 anos que moro no Brasil e só agora poderei ser contemplada com uma bolsa de estudo. Cristovão Buarque esta certo, nos também somos brasileiros e portanto precisamos usufruir de iguais direitos.

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