São Paulo, 03 de junho de 2014. Os estudantes estrangeiros poderão vir a ser qualificados para solicitar bolsas dentro do Programa Universidade para Todos (PROUNI). A possibilidade está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 324/2011, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que obteve nesta quinta-feira (29) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A proposta será enviada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde tramitará em caráter terminativo.
O projeto foi aprovado com três emendas do relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Segundo o texto, a bolsa de estudo integral do PROUNI poderá ser concedida a brasileiros e estrangeiros “residentes em situação regular”, não portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de um salário mínimo e meio. Os estrangeiros em situação regular também poderão receber bolsas parciais, de 50% ou 25%, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse os três salários mínimos.
Ainda de acordo com a proposta aprovada, posterior regulamento disporá sobre a concessão de bolsas a estrangeiros, assegurada prioridade aos estudantes provenientes de países africanos e latino-americanos.
Em seu voto favorável, Cristovam lembrou que durante décadas os Estados Unidos e diversos países da Europa ofereceram bolsas de estudo para jovens brasileiros. Esses programas, observou o senador, ajudaram a formar muitos jovens, que muitas vezes criaram laços de amizade nos países onde estudaram. Agora, em sua opinião, o Brasil já alcançou um nível de desenvolvimento que lhe permite oferecer o mesmo tipo de apoio a jovens da África e de outros países da América Latina.
— Os jovens estrangeiros residentes no Brasil já são brasileiros. E interessa a nós que eles sejam bem formados — disse Cristovam ao defender a aprovação do projeto, durante reunião da comissão presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS).
Durante o debate, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) manifestou preocupação em garantir as bolsas a todos os brasileiros interessados, antes de alcançar os estrangeiros. O relator respondeu que está clara a prioridade a brasileiros e pediu ao governo para ampliar os recursos destinados ao PROUNI. Ana Amélia disse que a população muitas vezes tem dificuldade em entender por que o governo cria programas que vão beneficiar “países amigos”. Por isso, ela concordou com a necessidade de se garantir atenção prioritária aos estudantes brasileiros.
Fonte: Agência Senado.
es muy importante que el estado brasileiro de oportunidades a estranjeros que desean superarse y poder lograr una meta
Fico feliz por esta decisão do governo. Faz 18 anos que moro no Brasil e só agora poderei ser contemplada com uma bolsa de estudo. Cristovão Buarque esta certo, nos também somos brasileiros e portanto precisamos usufruir de iguais direitos.