ANISTIA A ESTRANGEIROS É ACOLHIDO NO PROJETO DE LEI DE IMIGRAÇÃO

São Paulo, 08 de outubro de 2015. O presidente da Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (ANEIB), Dr. Grover Calderón, enviou hoje e-mail de agradecimento ao Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB-SP), por ser favorável a anistiar a través do Projeto da Lei de Migração (PL 2516/15), a todos os estrangeiros que se encontram em situação irregular em território brasileiro.

Orlando Silva é Relator da comissão especial que analisa o projeto da Lei de Migração, e segundo informou a “Agencia Câmara de Noticias” órgão de imprensa da Câmara dos Deputados, mencionado deputado, disse ser favorável a anistiar todos os estrangeiros com situação irregular no País, antes de a nova legislação migratória entrar em vigor.

Deputado Federal Orlando Silva.

Na opinião do deputado, nesta quarta-feira (7), “seria interessante para o País que esses estrangeiros recebam esta anistia, pois em processos de anistias passadas não foi possível contemplar a todos os interessados de forma justa”.

No e-mail enviado ao Deputado, a ANEIB parabeniza e agradece, em nome dos milhares de estrangeiros e estrangeiras que se encontram no Brasil em situação migratória irregular, pelo fato que de “mutuo próprio” o deputado Orlando Silva tenha acolhido o pleito da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTRANGEIROS E IMIGRANTES NO BRASIL (ANEIB), que desde 13/09/2013 publicamente requereu ao Governo brasileiro uma nova anistia ampla e geral em favor desses estrangeiros.

“Como em outras oportunidades, a ANEIB deu o pontapé inicial para comover o governo e as organizações que trabalham com imigração, sobre a necessidade desta nova anistia; e, devido ao silencio sepulcral destes entes, nos surpreendeu e emocionou o acolhimento de Vossa Excelência, de anistiar aos estrangeiros que hoje estão “ilegais” no Brasil, pois esse fato trará consigo a valorização do estrangeiro irregular, como ser humano que precisa de solidariedade e de cidadania, para o exercício dos seus mais elementares direitos”, disse o e-mail da ANEIB.

“Nós manifestamos há muito tempo atrás, que a anistia deveria vir junto com a Reforma migratória; ou seja, a nova ‘lei do estrangeiro’ deve trazer dentro dela, mesmo que nas disposições finais ou transitórias, um artigo anistiando a todos aqueles que estiverem em situação irregular ou ilegal quando da sua promulgação; isso trará coerência entre o discurso reformista e a pratica, em outras palavras, se não há nova anistia, pode escrever, não será uma lei respeitosa dos nossos direitos humanos”, disse o Dr. Grover Calderón.

O projeto de lei, que já foi aprovado pelo Senado, tramita na Câmara em regime de prioridade e, por isso, a comissão especial tem apenas dez sessões de trabalho, mas, segundo o relator Orlando Silva, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, já se mostrou disposto a ceder outras dez sessões à comissão, para que o tema seja debatido de forma mais aprofundada. A ANEIB estima que há mais de sessenta mil estrangeiros (60.000,00) hoje em situação irregular no Brasil.

Fonte: ANEIB