POLÍCIA FEDERAL ALTERA ATENDIMENTO A ESTRANGEIROS

POLÍCIA FEDERAL ALTERA ATENDIMENTO A ESTRANGEIROS

São Paulo, 25 de março de 2020. A Polícia Federal (PF) altera o atendimento aos estrangeiros em virtude do coronavírus em todo o Brasil. Novas orientações a respeito das atividades de Polícia de Imigração foram emitidas. Com efeito, veja a seguir a noticia emitida pela própria PF:

“A Polícia Federal (PF), tendo em vista a publicação da Medida Provisória nº 926 e do Decreto nº 10.282, ambos de 20 de março de 2020, vem a público trazer novas orientações a respeito das atividades de Polícia de Imigração, dadas pelo cenário atual de crescente restrição de mobilidade.

As atividades de atendimento ao público, que já se encontram limitadas após a edição de normativos internos, serão analisadas sob rigorosos critérios de essencialidade e inadiabilidade, levando em conta os eventuais riscos à sobrevivência, à saúde e à segurança da população.

Dessa forma, a entrega de Passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) está suspensa enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, resguardando o quadro efetivo de servidores da Polícia Federal para ser empregado em outras atividades, caso seja necessário.

O prazo de 90 dias para retirada do Passaporte está suspenso a partir desta data, retomando-se a contagem ao término da situação de emergência de saúde pública.

A entrega de Passaporte às pessoas que comprovarem extrema necessidade será deliberada pela Unidade descentralizada diante de situações excepcionais, considerando as ferramentas disponíveis.

Tais demandas de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail, à consideração da Unidade.

Esses endereços de e-mail também poderão ser usados para a expedição de certidões esclarecendo as restrições de atendimento e a suspensão de todos os prazos migratórios.

Veja, aqui, a lista de e-mails por unidade da PF.

Encontre, na tabela, a cidade onde você reside e envie a mensagem para a unidade da PF responsável pela sua região”.

Fonte: Comunicação Social da PF

Nota: O atendimento de imigrantes que buscam regularização nas diversas sedes da Polícia Federal durante a pandemia do coronavírus, pode afetar os seguintes serviços: registro de imigrantes, autorizações de residência, naturalização, solicitação de refúgio e solicitações relacionadas à Carteira de Registro Nacional Migratório, como retirada, renovação, troca, segunda via e outros. Envie um e-mail para essas e outras informações na sede mais próxima da PF de seu domicilio residencial. Veja, aqui, a lista de e-mails por unidade da PF.

 

 

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