MIGRAÇÕES E REFUGIADOS: NOMEIAM SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA

MIGRAÇÕES E REFUGIADOS: NOMEIAM SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA

 

São Paulo, 03 de abril de 2017. O Ministro da Justiça Dr. Osmar Serraglio, neste último mês, substituiu o chefe da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), uma das mais importantes do ministério, o qual foi ocupado pelo ex-procurador do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Astério Pereira dos Santos, quem é formado pela Universidade Federal Fluminense.

A SNJ cuida de assuntos como cooperação jurídica internacional, civil e penal; política nacional de migrações, de refugiados, de enfrentamento ao tráfico de pessoas, entre outros assuntos.

Na terça-feira, 21 de março de 2017, foi publicado no Diário Oficial da União a exoneração de Gustavo Marrone de Castro Sampaio do cargo de Secretário Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça. Na mesma edição do D.O.U., foi publicado o nome de Astério Pereira dos Santos como o sucessor do referido cargo.

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