MINISTRO DA JUSTIÇA RECONHECE PROBLEMA DA IMIGRAÇÃO NO BRASIL E ADMITE REVER LEGISLAÇÃO.

MINISTRO DA JUSTIÇA RECONHECE PROBLEMA DA IMIGRAÇÃO NO BRASIL E ADMITE REVER LEGISLAÇÃO.

 

São Paulo, 05 de maio de 2014. Os recentes problemas pelo que passam os haitianos no Brasil, fez com que seja reconhecido pelo governo brasileiro a necessidade de uma nova política migratória, conforme o manifestou nesta ultima semana o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

“Temos que entender as situações: o problema da imigração para o Brasil é novo. Sempre tivemos a situação inversa. Com o desenvolvimento econômico e social do País, passamos a receber mais estrangeiros. É preciso atualizar a legislação, o Estatuto do Estrangeiro é muito antigo”, disse o Ministro.

Em julho de 2011, a Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (ANEIB), em “Carta Aberta ao Ministro da Justiça”, trazia à baila a problemática dos imigrantes e reivindicava o respeito a direitos de estrangeiros residentes em especial dos mais pobres, ou seja, colocava em pauta o problema da imigração no Brasil.

Desde inicio de 2011 o Brasil vem recebendo milhares e milhares de estrangeiros, fundamentalmente Haitianos e Sul-americanos. Só de Haitianos, estima-se que há mais de 20 mil os quais entraram no Brasil nestes dois (02) últimos anos. A maioria desses imigrantes são “imigrantes econômicos”, ou seja, imigrantes que não tem futuro nos seus países de origem e que olham o Brasil como “El Dorado”, o local onde seus sonhos se realizam, embora alguns opinam que vem a incorporar a base social de pobreza brasileira que já é numerosa.

No Brasil, até outubro de 2013, a população extremamente pobre era de 6,5 milhões e a população pobre, era de 15,7 milhões. Três milhões e meio de pessoas tinham saído da pobreza em 2012 e 1 milhão da extrema pobreza, em um ano em que o PIB cresceu pouco.

Nesta ultima quarta-feira (30/04/14), o Ministro da Justiça se reuniu com representantes da Casa Civil, do Ministério de Relações Exteriores, do Ministério de Trabalho, do Ministério da Educação, do Ministério da Integração Nacional e da Secretaria de Diretos Humanos; em pauta estava a criação de um órgão específico para tratar dos assuntos ligados à atual imigração.

“Vamos avaliar o novo quadro e iniciar o diálogo. Não posso dizer que há intenção do governo de criar ou de não criar (o órgão). O que estou dizendo é que o Brasil precisa, para o futuro, de uma nova e diferente política de migração.”

Sobre os últimos problemas enfrentados pelos haitianos em São Paulo desde a chegada em massa destes, se informou que o Ministro da Justiça vai se reunir nesta próxima terça-feira com o governador e com o prefeito de São Paulo.

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